E quem são os herdeiros necessários?
São os descendentes, os ascendentes e cônjuge.
Óbvio que se não houver herdeiros necessários, todos os bens podem ser
dispostos livremente pelo titular dos bens, através de testamento.
Imaginemos as seguintes situações:
- A pessoa é casada e gosta muito de animais (gatos, cães e etc...). Ao fazer o seu testamento, ela querendo, é claro, pode
destinar a metade de seus bens para a Associação de Proteção dos Animais, mas preste bem atenção, ela só pode testar no máximo a metade dos seus bens, porque a outra metade, necessariamente, irá para seu herdeiro necessário: o
cônjuge.
- Na segunda situação, a pessoa não teve filhos, os ascendentes (pais, avós...) já morreram e ela
nunca se casou. Ela tem outros parentes (tios, sobrinhos e irmãos), mas ela não gosta de nenhum
deles, até odeia. Eles são herdeiros na linha sucessória, mas... eles não são
necessários, traduzindo para o leigo do Direito, isto quer dizer, que a pessoa que tem bens materiais poderá dispor de todos os seus bens como
bem quiser, sem ter obrigação de reservar parte de seus bens para tios, sobrinhos e irmãos.
- Um exemplo: João tinha um irmão chamado Cláudio que era seu desafeto figadal, não se falavam, João acumulou uma fortuna, enquanto seu Cláudio era um servidor público muito mal remunerado, como João não havia casado e nem tido filhos, e os pais e avós já eram falecidos, quando morreu se descobriu que João deixara toda sua fortuna para a Associação de Proteção aos Animais, seu irmão tentou questionar em juízo a dinheirama que foi deixada para os "animais", aí descobriu que não era herdeiro necessário... Depois desse episódio, o irmão de João passou a nutrir ódio aos animais, qualquer animal... Cães, gatos, cavalos e etc...
Além dos irmãos, os sobrinhos e tios são, também, herdeiros (estão na sua linha
sucessória); mas eles não são herdeiros necessários, logo, você não é obrigado a
deixar nada para eles. Existindo tios, sobrinhos e irmãos, mas, se você não tiver herdeiros
necessários (ascendentes, descendentes, cônjuge), você pode dispor de tudo o que
tem como bem entender.
Aos incautos de plantão fica o ensinamento do mestre dos mestres - Jesus Cristo:
"Portanto, se trouxeres a tua oferta ao altar, e aí te lembrares de que teu irmão tem alguma coisa contra ti,
Deixa ali diante do altar a tua oferta, e vai reconciliar-te primeiro com teu irmão e, depois, vem e apresenta a tua oferta."
Mateus 5:23-24
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