No curso de Direito, muita gente tem a maior dúvida sobre duas palavras em latim, são parecidas, mas com significados bem distintos.
Estamos falando das palavras: Ex Tunc e Ex Nunc.
Os estudantes e alguns advogados ainda se confundem com os termos acima.
Vamos dirimir essa dúvida de uma vez por todas.
A palavra ex tunc, em latim significa: desde então.
Está relacionada ao fato no
passado, isto é, decisão judicial tomada com efeito ex tunc, quer dizer que o efeito da decisão retroage "desde a data do fato no passado".
A palavra ex
nunc, em latim significa: a partir de agora.
Está relacionada ao fato no presente, isto é, decisão judicial tomada com efeito ex nunc, quer dizer que
o efeito da decisão não retroage "desde a data do fato no passado". O efeito da decisão vale apenas a partir da data da decisão judicial.
Ex Tunc = efeitos são retroativos à época da origem dos fatos a ele relacionados.
Ex Tunc = efeitos são retroativos à época da origem dos fatos a ele relacionados.
Ex Nunc = efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da
decisão tomada.
EX TUNC : bate na TESTA ( com isso a cabeça vai p/ trás) então Retroage
EX NUNC : bate na NUCA ( com isso a cabeça vai p/ frente) então nunca Retroage.
Adorei a dica, prof.!
ResponderExcluirBateu na testa; bateu na nuca; entrou na minha mente....assim espero...rsrs
Norma,
ResponderExcluirContinue visitando e divulgando o blog.
Beijos
Tunc, retroage, Nunc, sempre em frente. Assim deu pra pegar.
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