sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

"Coronelismo, enxada e voto" de Victor Nunes Leal: um clássico!

Comprei mais um clássico da literatura política brasileira, trata-se do livro "Coronelismo, enxada e voto", vou aproveitar este período para mergulhar no texto de Victor Nunes Leal. O propósito do blog Direito & Esquerdo é estimular o debate e leitura de temas importantes que tem repercussão na formação dos futuros bacharéis em Direito, deixo a sugestão deste livro que foi reeditado recentemente, comprei na livraria da Universidade Federal do Pará, no campus do Guamá, aceita cartão de crédito e ainda tem um bom desconto, vai lá!
#Ficaadica!
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"Coronelismo, Enxada e Voto: O Município e o Regime Representativo no Brasil" foi escrito por Victor Nunes Leal (1914-85) e publicado em 1948, é considerado pelos estudiosos da área de ciências sociais um marco da ciência política no Brasil. A partir da interpretação de documentos históricos, legislações e dados estatísticos, Victor Nunes escreve uma obra que rapidamente se tornou uma referência para todos que querem compreender a política brasileira.
Além de professor, advogado, cientista social e jornalista, Victor Nunes Leal foi ministro-chefe da Casa Civil durante o governo Juscelino Kubitschek (1956-59) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na época do golpe militar de 1964, foi aposentado compulsoriamente pela ditadura, juntamente com Hermes Lima e Evandro Lins e Silva.
A obra trata do famigerado "coronelismo" que até hoje viceja no sertão brasileiro, um fenômeno que não é tão simples, pois envolve um complexo de características das políticas municipais, com peculiaridades locais, o "coronelismo" apresenta variações no tempo.
Victor Nunes Leal assevera: “O "coronelismo" resulta da superposição de formas desenvolvidas do regime representativo a uma estrutura econômica e social inadequada. Não é, pois, mera sobrevivência do poder privado, cuja hipertrofia constituiu fenômeno típico de nossa história colonial. É antes uma forma peculiar de manifestação do poder privado, ou seja, uma adaptação em virtude da qual os resíduos do nosso antigo e exorbitante poder privado têm conseguido coexistir com um regime político de extensa base representativa. O "coronelismo" é, sobretudo, um compromisso, uma troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência social dos chefes locais, notadamente dos senhores de terras. Não é possível, pois, compreender o fenômeno sem referência à nossa estrutura agrária, que fornece a base de sustentação das manifestações de poder privado ainda tão visíveis no interior do Brasil.
Paradoxalmente, entretanto, esses remanescentes de privatismo são alimentados pelo poder público, e isso se explica justamente em função do regime representativo, com sufrágio amplo, pois o governo não pode prescindir do eleitorado rural, cuja situação de dependência ainda é incontestável.
Desse compromisso fundamental resultam as características secundárias do sistema "coronelista", como sejam, entre outras, o mandonismo, o filhotismo, o falseamento do voto, a desorganização dos serviços públicos locais.
Com essas explicações preliminares, passamos a examinar os traços principais da vida política dos nossos municípios do interior.”

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