sábado, 7 de dezembro de 2013
História do Direito Brasileiro - Prova Final
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO.
Prova Final, turma: 2004.
Os principais tópicos para estudar.
1. Proclamação da República - constituição de 1891.
2. Organização Judiciária do Brasil - juízes.
3. O Código de Processo Criminal de 1832 - sistema judicial e ordenações filipinas.
4. Constituição de 1824 - governo brasileiro.
5. Governo Regencial - golpe da maioridade.
6. Constituição de 1891 - regime representativo e república federativa.
7. Constituição de 1824 - poder moderador, poder judicial e poder legislativo.
8. Lei Eusébio de Queirós de 1850 - tráfico de escravos.
9. Constituição de 1946 - organização da justiça federal.
10. Constituição de 1937 - Francisco Campos.
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